O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Neste sentido, os cardápios escolares elaborados por Nutricionista, são definidos de acordo com a legislação estabelecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), norteados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira. Assim, a alimentação escolar tem como base o uso de alimentos in-natura e minimamente processados, de qualidade, seguros e variados que respeitem a sazonalidade e a cultura alimentar, além de respeitar o desenvolvimento sustentável, por meio da aquisição de alimentos da agricultura familiar.