Prefeitura de Capinzal abre Chamamento Público para comercialização de bebidas na 20ª Festa do Agricultor

A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, publicou o Edital de Chamamento Público nº 028/2026, destinado à seleção de pessoas jurídicas e organizações da sociedade civil interessadas em operacionalizar e administrar a comercialização de bebidas durante a 20ª Festa do Agricultor de Capinzal.

O evento será realizado nos dias 4 e 5 de julho de 2026, no Centro Cultural Domingos Pellizzaro, localizado na comunidade de Engenho Novo. A programação terá início previsto para as 7h do sábado e encerramento às 22h do domingo.

De acordo com o edital, serão disponibilizados três espaços públicos para a comercialização de bebidas durante a festa. A definição dos locais ficará sob responsabilidade da Administração Municipal, por meio da Comissão Organizadora, considerando critérios como segurança, acessibilidade, organização, fluxo de pessoas e interesse público.

Poderão participar do chamamento público pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, além de organizações da sociedade civil devidamente constituídas. É vedada a participação de pessoas físicas. Os interessados deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de capacidade técnica e operacional compatível com o objeto do edital.

As empresas ou organizações selecionadas deverão oferecer produtos com qualidade, preços acessíveis e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Entre os itens previstos no edital estão água mineral com e sem gás, refrigerantes e bebidas alcoólicas, estas últimas conforme a legislação aplicável. O documento também reforça que é expressamente proibida a venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 15 e 16 de junho de 2026, mediante protocolo da documentação exigida junto à Prefeitura Municipal de Capinzal, pelo sistema de protocolo online. O assunto indicado deve ser: Chamamento Público para Autorização de Uso de Espaço Público.

A análise da documentação e o julgamento das propostas ocorrerão no dia 17 de junho, com publicação do resultado preliminar em 18 de junho e do resultado final e homologação em 19 de junho. A convocação para assinatura do Termo de Autorização está prevista para 22 de junho.

O edital completo, com a documentação exigida, critérios de seleção, obrigações dos participantes e demais informações, está disponível nos meios oficiais do Município de Capinzal.