Agricultor Familiar de Capinzal: chegou a hora de participar do fornecimento de alimentos para a alimentação escolar!
Município de Capinzal abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o PNAE
O Município de Capinzal anunciou, no dia 26 de novembro de 2025, a abertura da Chamada Pública destinada à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A contratação segue as determinações da Lei 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, e atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo do ano de 2026.
A iniciativa visa garantir alimentos de qualidade para os estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Capinzal, fortalecendo a economia local e incentivando práticas sustentáveis de produção rural.
Os interessados deverão enviar toda a documentação exigida até às 07h45 do dia 15/01/2026, tanto por meio eletrônico quanto físico.
A abertura dos envelopes e dos e-mails com os projetos de venda será realizada às 08h00, no Centro Administrativo Municipal.
Estão habilitados a apresentar projetos de venda:
Grupo formal: organizações produtivas com DAP/CAF Jurídica ativa;
Grupo informal: agricultores familiares com DAP/CAF Física ativa organizados em grupo;
Fornecedor individual: agricultor familiar com DAP/CAF Física ativa.
O edital contempla a compra de 55 itens, entre eles: frutas, legumes e verduras, carnes e leite, panificados, produtos minimamente processados.
As quantidades, valores de referência, especificações dos produtos e condições de entrega estão detalhadas no edital e seus anexos.
O edital completo pode ser consultado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
👉 https://pncp.gov.br/app/editais/82939406000107/2025/233
O Município reforça a importância da participação dos agricultores familiares e suas organizações, contribuindo para a oferta de uma alimentação escolar adequada e saudável e para o fortalecimento da agricultura familiar de Capinzal.
