RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2025/FMCA
O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA, pessoa jurídica de direito público, com Sede Administrativa no Centro Administrativo Prefeito Silvio Santos, situada na Rua Carmelo Zocoli, n. 155, Centro de Capinzal – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.842.192/0001-46, neste ato representado pelo seu Gestor Municipal, o Sr. LEANDRO JACÓ PAZA, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público a RETIFICAÇÃO ao presente Edital de Chamamento Público n. 002/2025/FMCA, com modificação do “item 6”, conforme segue:
6. COMISSÃO DE SELEÇÃO
6.1. A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, sendo constituída por, pelo menos, 3 (três) membros conselheiros, sendo ao menos 1 (um) efetivo de carreira no Município.
6.1.1 Considerando que o CMDCA dispõe de uma Comissão de Seleção específica, conforme Resolução n. 006/2025/CMDCA, esta fica designada como responsável por selecionar e julgar as propostas apresentadas.
Capinzal – SC, 06 de agosto de 2025.
LEANDRO JACO PAZA – Gestor do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
