Capinzal é destaque no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Social

Foi realizado na última quinta-feira, dia 21, no auditório de Atos da Uniplac, em Lages, o Seminário Catarinense de Desenvolvimento Social. Centenas de gestores de assistência social de todo estado aproveitaram a oportunidade para sanar dúvidas com equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que acompanhou a ministra Tereza Campello a Santa Catarina. A iniciativa de promover o encontro dos gestores municipais com os técnicos do MDS foi da deputada Ana Paula Lima (PT).

Capinzal esteve representado no evento e a Agência AL acompanhou o contato dos gestores da assistência social do município, com o os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A primeira dúvida dos gestores de Capinzal dizia respeito ao uso de recursos já depositados na conta do município, cerca de R$ 300 mil, originários do MDS, para investimentos, conforme preconiza o Decreto Federal nº 7788/12. "Queremos adquirir veículos, computadores e outros equipamentos", relatou Elena Casagrande Rech, Diretora de Assistência Social do Município.

Segundo Leonardo Prudente, o Decreto 7788/12 ainda não foi regulamentado e, portanto, os recursos só podem ser utilizados para custeio. Como Capinzal usa recursos próprios para bancar parte do custeio da estrutura de assistência social, Prudente sugeriu que o município deixe de gastar recursos próprios, use o dinheiro do MDS para arcar com custeio e lance mão dos recursos próprios para investimentos. Além disso, o assessor do MDS ponderou a separação da assistência social da saúde, hoje sob a mesma pasta. "Uma secretaria específica para a assistência social facilita a gestão dos recursos", ensinou.

A segunda dúvida referia-se ao reordenamento dos serviços de convivência. Até pouco tempo, os recursos vinham de Brasília separados por faixas etárias de 0 a 6, de 6 a 15 e de 15 a 17 anos. Com reordenamento, os recursos vêm em um bolo só e, como costuma acontecer, o repasse mensal de R$ 9,5 mil está atrasado desde julho. Leonardo Prudente explicou que os pagamentos estão atrasados, mas serão honrados até o fim do ano.

Atualmente o MDS possui um raio x completo da situação social de cada município brasileiro. O atendimento dos gestores de Capinzal iniciou com a impressão de um relatório com os dados do município e a verificação de cada item, para certificar se o que está inserido no banco de dados confere com a realidade do município.

Para o MDS, Capinzal possui 2.012 famílias registradas no cadastro único, abarcando famílias com renda de até três salários mínimos ou ½ salário mínimo per capita. Já o bolsa família atende 153 famílias, cerca de 2,36% da população. Como o MDS identificou que oito crianças do bolsa família estão matriculadas em creches municipais, o Ministério suplementou em R$ 5,5 mil os recursos destinados às creches de Capinzal.

Ainda conforme o relatório do MDS, de janeiro de 2012 a agosto de 2013 foram registradas 295 matrículas de pessoas que integram o cadastro único de assistência social em cursos profissionalizantes no âmbito do Pronatec. "O município está de parabéns", afirmou Jales Marinho, assessor executivo do MDS.

Somando todos os benefícios que transferem renda (bolsa família e benefício de prestação continuada), Capinzal recebeu em 2012 R$ 1,7 milhão, que representa cerca de 25% do total transferido para o município via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

(Com informações da Agência AL)