Municípios lindeiros ao lago da UHE Machadinho buscam compensação da MAESA

Os municípios catarinenses, lindeiros ao lago da Usina Hidrelétrica Machadinho, estão se mobilizando para buscar junto a MAESA o ressarcimento dos prejuízos decorrentes da construção da obra. Um primeiro encontro para tratar do assunto aconteceu na sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Zortéa.A reunião foi convocada pelo Vereador Aldivo Surdi e contou com a participação de representantes da AMPLASC, das prefeituras de Capinzal e de Zortéa e de alguns proprietários de terrenos que confrontam com o lago. Capinzal foi representado pelo Secretário Municipal da Administração, Finanças e Planejamento, Edson Cassiano.Por mais de uma hora o advogado Almo Brandão, vice-prefeito de Machadinho (RS), explanou sobre as ações que moveu contra o IBAMA e a própria MAESA para tentar o ressarcimento dos prejuízos sociais e econômicos decorrentes da construção da Hidrelétrica e das promessas não cumpridas pelo Consórcio Machadinho depois de concluída a obra. De acordo com ele, os municípios gaúchos, a exemplo dos catarinenses, também sofreram com a perda de contingente populacional, a estagnação da economia, especialmente a agrícola e o completo descaso da MAESA a partir do fechamento do lago em 2001.O advogado, representante legal da maioria das prefeituras do entorno do lago, afirmou que uma decisão judicial recente determinou que a Machadinho Energética S.A. apresente num prazo de 120 dias um levantamento completo das perdas geradas pela UHE e, num prazo de 180 dias, um plano de ações para a adoção medidas compensatórias. A sentença prolatada em Brasília apresenta outras 40 medidas que a MAESA precisa colocar em prática como forma de auxiliar as cidades. O Consórcio, porém, ingressou com recurso para tentar derrubar a decisão.Na terça-feira (04), representantes das prefeituras gaúchas, IBAMA, Justiça Federal, entre outros, participarão de uma audiência pública na cidade de Erechim (RS) para retomar a discussão do assunto. Segundo Almo Brandão, é praticamente impossível que a MAESA faça o ressarcimento individual de todos os casos pendentes nos municípios, por isso sugeriu a adoção de um projeto regional, desenvolvido em conjunto pelas prefeituras e pelo Consórcio, para tornar o lago da UHE Machadinho um pólo para a pesca esportiva. A idéia é construir um grande laboratório para a produção de peixes nativos da região. As espécies, em seguida, seriam soltas no lago e assim que estivessem num porte aceitável poderiam ser capturados por praticantes da pesca esportiva.A idéia de um acordo com a MAESA e a transformação do lago de Machadinho num pólo para a pesca esportiva ainda está sendo assimilada pelas lideranças que participaram da reunião. Um grupo de lideranças locais deve marcar presença na audiência em Erechim, na próxima semana, para se inteirar ainda mais do assunto.Os municípios catarinenses atingidos pelo Lago não descartam a hipótese de também ingressar com uma ação indenizatória na Justiça Federal pedindo os mesmos benefícios obtidos pelos vizinhos gaúchos. Do desfecho favorável dessas pendências entre municípios e a MAESA depende a aprovação do Plano Diretor para a utilização turística do Lago de Machadinho.