EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – FME

TERMO DE FOMENTO – FUTSAL
O MUNICÍPIO DE CAPINZAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES,
pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 78.508.785/0001-03, com sede na Avenida XV
de novembro, nº 1000, Centro, CEP 89.665-000, no Município de Capinzal, Estado de
Santa Catarina, representado por seu Superintendente Ari Ademir Machado, torna público
o presente Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil
sem fins lucrativos para realizar parceria de mutua cooperação no fomento do Esporte
através do Futsal, parceria a ser feita por meio de Termo Fomento, consoante às
condições estatuídas neste Edital e pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
alterações.