DECRETO Nº 031, DE 31 DE MARÇO DE 2020 –…
Estabelece novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus em Capinzal
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Decretos
DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020 –…
DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL
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DECRETO Nº 025, DE 16 DE MARÇO DE 2020 –…
Dispõe sobre ações preventivas e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)
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DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo destinado ao provimento de vagas temporárias do município de Capinzal/SC
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DECRETO Nº 121 – Estabelece horário especial de funcionamento nas…
Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais.
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DECRETO Nº 113 – Fixa horário especial de estacionamento rotativo…
Fixa horário especial de estacionamento rotativo controlado pago de veículos automotores.
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Decreto define os feriados municipais para o ano de 2020
De acordo com a legislação vigente no país, são quatro os feriados anuais que devem ter a data fixada pelo Município.
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DECRETO Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 141, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
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