DECRETO Nº 054, DE 22 DE MAIO DE 2023 –…
Leia aqui o edital na íntegra.
Ler mais
Decretos
DECRETO Nº 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE…
Fica decretado Luto Oficial por três (03) dias no Município de Capinzal tendo em vista o falecimento do Senhor Benoni Viel.
Ler mais
DECRETO Nº 200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Declara Ponto Facultativo no dia 30 de dezembro de 2022 nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Ler mais
DECRETO REVOGA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ler mais
DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2023
DECRETO No186, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece os Feriados Municipais para o ano de 2023.
Ler mais
DECRETO N° 129, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO EM ANEXO
Ler mais
DECRETO No 032, DE 17 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE…
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – EXERCÍCIO 2022,
Ler mais
DECRETO N°11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais
Ler mais
DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece…
DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece horário de funcionamento nas repartições públicas da Secretaria de Saúde,
Ler mais
DECRETO Nº 001 Declara Situação de Emergência no Município de…
DECRETO Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Capinzal, afetada
Ler mais
