DECRETO Nº 124, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 –…
Adota recomendações do Centro de Operações de Emergência em Saúde da Região do Meio Oeste para o Enfrentamento do Covid-19.
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Decretos
DECRETO Nº 118, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 –…
Dispõe sobre a realização de missas e cultos presenciais no âmbito do município de Capinzal.
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DECRETO Nº 115, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 –…
Reestabelece horário normal de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 114, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 –…
Suspende o Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Capinzal.
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DECRETO Nº 111, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas, no âmbito do município de Capinzal – SC, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2020 SUSPENSÃO…
Confira o Decreto na íntegra.
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DECRETO Nº 091, DE 26 DE JUNHO DE 2020 –…
Ações no Plano Local de Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus no Âmbito do Município de Capinzal.
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DECRETO Nº 046, DE 15 DE ABRIL DE 2020 –…
Confira o Decreto na íntegra.
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DECRETO Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2020 –…
Confira o Decreto na íntegra.
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DECRETO Nº 033, DE 3 DE ABRIL DE 2020 –…
Declara Situação de Emergência no Município de Capinzal, afetada por estiagem.
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