Decreto Estadual Nº 1200 de 10 de março de 2021
A Administração Municipal de Capinzal comunica que não possui novo Decreto Municipal no que tange a novas medidas de prevenção ao COVID-19.
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Decretos
DECRETO Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelecem em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Capinzal e dá outras providências.
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Prefeitos de Capinzal, Ouro e Zortéa se reúnem para discutir…
Até que o Decreto municipal seja publicado, as administrações recomendam que todos os munícipes sigam as orientações dos Decretos Estaduais em vigor, Nº1.168 e Nº1.172.
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DECRETO Nº 005 de 29 de janeiro de 2021
Antecipa o feriado do dia 17/02 e estabelece ponto facultativo no dia 16/02.
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DECRETO Nº 185, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 –…
Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo lançado pelo Edital nº 036/2020, em razão da declaração de situação de emergência em saúde pública no Município de Capinzal em decorrência da pandemia.
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DECRETO Nº 174, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 –…
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Covid-19
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DECRETO Nº 159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 –…
Confira o Decreto.
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DECRETO Nº 145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 –…
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da atual Matriz de risco divulgada pelo Estado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 –…
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde n° 592/SES/2020.
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DECRETO Nº 129, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 –…
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
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