Abertas as inscrições para o Programa Viva Bem no Campo – Edital Nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Edital Nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre inscrição de produtores interessados em aderir ao programa “Viva Bem Capinzal no Campo” de incentivo a implantação e melhorias de pastagem na produção de leite do município de Capinzal – SC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, SC, em cumprimento as disposições do Decreto nº 019 de 23 de fevereiro de 2015, alterado pelo Decreto nº 003, de 10 de janeiro de 2018, que regulamenta o Capítulo V da Lei nº 3.128, de 4 de julho de 2014 que institui o programa “Viva Bem Capinzal no Campo”, torna público a chamada para inscrição de produtores interessados em aderir ao programa de incentivo a implantação e melhorias de pastagem na produção de leite do município de Capinzal.
- DAS INSCRIÇÕES:
1.1. As inscrições dos produtores interessados devem ser realizadas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no Acesso Cidade Alta, nº 1909, Bairro São Cristóvão, apresentando os seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- bloco de produtor rural do Município de Capinzal; e
- nota fiscal recente proveniente da venda de leite e derivados.
- As inscrições para aderir ao programa serão realizadas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024.
- DA DIVULGAÇÂO:
2.1. A publicidade do presente Edital será viabilizada através da imprensa local, no site Oficial do Município de Capinzal www.capinzal.sc.gov.br, nas redes/mídias sociais oficiais do Município, no Mural Público na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
Registrado e publicado o presente Edital na data supra.
Capinzal, SC, em 12 de janeiro de 2024.
NILVO DORINI – Prefeito de Capinzal
NADIR DURLI – Secretário da Agricultura Meio Ambiente
