EDITAL Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre inscrição de produtores interessados em aderir ao programa “Viva Bem Capinzal no Campo” de incentivo a implantação e melhorias de pastagem na produção de leite do município de Capinzal – SC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, em cumprimento as disposições do Decreto nº 019 de 23 de fevereiro de 2015, alterado pelo Decreto nº 003, de 10 de janeiro de 2018, que regulamenta o Capítulo V da Lei nº 3.128, de 4 de julho de 2014 que institui o programa “Viva Bem Capinzal no Campo”, torna público o Edital de chamada para inscrição de produtores interessados em aderir ao programa de incentivo a implantação e melhorias de pastagem na produção de leite do município de Capinzal.
- DAS INSCRIÇÕES.
1.1. As inscrições dos produtores interessados devem ser realizadas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no Acesso Cidade Alta, 1909, Bairro São Cristóvão, apresentando os seguintes documentos:
I – CPF;
II – RG;
III – bloco de produtor rural do Município de Capinzal; e
IV – nota fiscal recente proveniente da venda de leite ou derivados.
1.2. As inscrições para aderir ao programa serão realizadas no período de 09 de fevereiro de 2022 à 10 de março de 2022.
- DA DIVULGAÇÃO.
2.1. A publicidade do presente Edital será viabilizada através da Imprensa local, no site Oficial do Município de Capinzal – www.capinzal.sc.gov.br – nas redes/mídias sociais oficiais do Município, no Mural Público da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Capinzal, SC, em 08 de fevereiro de 2022.
Nilvo Dorini
Prefeito de Capinzal
Registrado e publicado o presente Edital na data supra.
Paulo Rodrigo Ribeiro
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente
