Capinzal busca recursos na ordem de R$ 12,8 milhões para investir no setor habitacional

A Administração de Capinzal está otimista quanto a possibilidade de assinar, com o Governo Federal, um dos maiores convênios para o setor habitacional da sua história. Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), na ordem de R$ 12,8 milhões, poderão ser canalizados ao Município para a implantação de moderno núcleo habitacional que atenderá famílias residentes em áreas de risco.

Em 2009, a municipalidade concluiu, com o apoio de uma empresa especializada, elaborou um levantamento completo sobre as áreas de risco existentes no perímetro urbano e identificou as unidades residenciais construídas em áreas de invasão, encostas, áreas verdes, de preservação permanente e que estão sujeitas à alagamentos. Com base neste estudo, o Município protocolou um projeto para a captação de recursos junto ao Portal do Governo Federal com vista a remoção dessas famílias para um local mais seguro e com infraestrutura que pudesse proporcional uma melhor qualidade de vida.

Em novembro de 2010, o poder público recebeu a confirmação que o projeto em questão havia sido pré-selecionado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, e que o Município estava apto a dar seqüência ao pleito. A partir da afirmativa, o Prefeito Leonir Boaretto determinou a contratação de uma equipe técnica interdisciplinar para elaborar os projetos correspondentes. No mês seguinte, a documentação foi apresentada e aprovada novamente pelos técnicos do Governo Federal.

O projeto prevê a liberação de R$ 12,8 milhões – recursos do Orçamento Geral da União e do Programa Minha Casa, Minha Vida – para a aquisição de terreno, construção de 162 unidades habitacionais, pavimentação asfáltica de todas as vias e oferta de serviços de água, energia elétrica e tratamento integrado de esgoto.

No inicio deste mês, depois da vistoria dos técnicos da Caixa Econômica Federal de Chapecó, o Município determinou o processo para a desapropriação de um terreno de 288 mil metros quadrados, localizado aos fundos da Vila Sete de Julho, onde deverá ser construído o futuro núcleo habitacional. Parte do terreno será ocupada pelas moradias e por outras edificações, como o centro de geração de emprego e renda, e o restante, mais de 50% da área, será transformado em parque ecológico municipal, preservando a mata nativa existente no local.

Na última quarta-feira, dia 13, o projeto do futuro loteamento foi apresentado oficialmente as 162 famílias que poderão ser beneficiadas. As mais de 250 pessoas que estiveram na audiência, realizada no Centro Educacional Prefeito Celso Farina, ouviram atentamente as explicações do Prefeito Leonir Boaretto e da equipe técnica do INDESSC, empresa vencedora da licitação. A maioria absoluta dos presentes aprovou a iniciativa e preencheu o cadastro de enquadramento oferecido pela Diretoria de Habitação e pelo Serviço Social de Capinzal.

A Administração tem prazo até o final do mês de abril para apresentar a documentação exigida pelo Governo Federal. Se todos os projetos técnicos forem aprovados, o convênio entre o Município de Capinzal e o Ministério das Cidades deverá ser assinado até o dia 31 de julho.