Operação Cidade Limpa – Fiscais recolhem grande quantidade de material de propaganda

Profissionais do Setor de Fiscalização Tributária, em conjunto com alguns servidores da Secretaria da Infraestrutura, realizaram na semana passada mais uma “operação limpeza” em todo o perímetro urbano de Capinzal. Foram removidas todas as estruturas que se encontravam sem manutenção e em locais não permitidos, inclusive cartazes e banners promocionais.

A equipe de fiscalização realizará esta operação rotineiramente. Todo o material que for encontrado será removido e os proprietários ou os anunciantes serão notificados e penalizados com multa que pode variar de 500 a 1000% do valor de referência municipal. Vale lembrar que a Lei proíbe a inserção de qualquer tipo e forma de anúncio nos logradouros públicos, locais de uso comum, espaço aéreo, postes de energia elétrica, fachadas de estabelecimentos e placas de sinalização de trânsito.

Os proprietários de estabelecimentos que queiram realizar a publicidade de forma legal devem procurar uma empresa de comunicação visual para que esta providencie a licença junto ao setor de fiscalização tributária em consonância ao que exige a legislação.

Esta ação objetiva cessar a propaganda realizada de forma irregular e visa preservar os aspectos paisagísticos da cidade no que se refere à limpeza e a organização urbana.