Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Informe sobre a inclusão no cadastro único de famílias com beneficiários
O Cadastro Único do Município de Capinzal, informa aos beneficiários do BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada que o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 335, de 18 de março de 2020, que adia por 120 (cento e vinte) dias o cronograma de bloqueio e suspensão do BPC para aqueles beneficiários que não realizaram a inscrição no Cadastro Único, como o BPC é destinado a muitos idosos e pessoas com doenças crônicas, que são justamente o público mais vulnerável ao Coronavírus, essa medida visa a preservar a saúde destes.
Assim, o cronograma de escalonamento passa a vigorar da seguinte maneira:
Os beneficiários não cadastrados que fazem aniversário em setembro não terão o BPC suspenso e terão a data limite para realizar o cadastramento até o dia 30 de junho de 2020.
Já os beneficiários com aniversário de outubro a dezembro que ainda não estiverem no Cadastro Único terão o período de bloqueio e a data limite para o cadastramento adiados por quatro meses, conforme cronograma acima. Destaca-se, contudo, que as cartas de convocação aos beneficiários já foram enviadas.
O objetivo de divulgar a prorrogação dos prazos é para que eles ou suas famílias evitem ir aos postos de cadastramento. Assim, busca-se proteger esse grupo de risco a ficar exposto ao contágio pela doença.
Além disso, vale lembrar que o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou que um novo decreto entra em vigor nesta quarta-feira (25) onde prorroga para mais 7 (sete) dias a quarentena de isolamento social, o que indica que o posto de atendimento do Cadastro Único de Capinzal permanecerá fechado.
Em caso de dúvidas, procure o setor assim que o mesmo reabrir.
