Mais R$ 383 mil de multa trabalhista virão para Capinzal
"Autorizada licitação para aquisição de 2 veículos e construção do Centro de Reabilitação e ESF"
Na tarde desta segunda-feira, dia 23 de setembro, o Prefeito do Município de Capinzal, Andevir Isganzella, o Vice-prefeito Wilson Farias e do vereador Kelvis Borges, estiveram no Ministério do Trabalho em Joaçaba, onde participaram de uma audiência com a juíza do trabalho Lisiane Vieira. Na oportunidade foram feitos encaminhamentos relacionados à construção do Centro de Reabilitação e ESF do Loteamento Lar Imóveis.
Ocorre que o município de Capinzal foi atendido pela Justiça do Trabalho de Joaçaba, que esteve redistribuindo recursos de uma multa trabalhista aplicada, em 2012, a uma agroindústria da cidade no valor de aproximadamente R$ 6 milhões.
Os valores haviam sido divididos no início deste ano e revertidos para 30 entidades do estado. Destas entidades, apenas 02 de Capinzal foram beneficiadas com R$ 80 mil cada. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e Rede Feminina de Combate ao Câncer).
Diante disso, por iniciativa do vereador Kelvis Borges, foi montada uma força tarefa para reverter esta situação e que contou com a união de esforços dos poderes, executivo, legislativo, entidades, Sindicadezal, INSS, Hospital Nossa Senhora das Dores, pessoas ligadas à área da saúde e outras lideranças de Capinzal.
No dia 27 de maio deste ano, foi proferida a decisão do Juiz Alessandro Friedrich Saucedo, que redistribuiu os valores e garantiu R$ 2.354,963,94 desta multa para Capinzal. Com esta redistribuição dos valores, a APAE e a Rede Feminina haviam perdido o repasse de R$ 80 mil cada.
Desde então, os integrantes da Atual Administração empenharam esforços para que os recursos as duas entidades de Capinzal fossem mantidos. Na audiência desta segunda-feira, (23), nossas lideranças políticas receberam a boa noticia confirmando o reivindicado repasse.
Serão R$ 80 mil para APAE, R$ 110 mil para Rede Feminina e mais R$ 183 mil que serão investidos na aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal. As entidades ainda deveram ser oficialmente notificadas da decisão.
Estes repasses tiveram a intervenção direta de nossas lideranças políticas que insistiram muito para que a Ministério do Trabalho reavaliasse a divisão dos recursos e atendessem nossas entidades que são merecedoras e necessitadas de tais investimentos.
Na mesma audiência foi autorizada a licitação para contratação da empresa que vai executar a obra de construção do Centro de Reabilitação e ESF e também foi autorizada a licitação para aquisição de dois novos veículos para saúde. Serão veículos de 07 e 16 lugares que vão ser utilizados para o transporte de pacientes.
Andevir comemorou a decisão. "Mesmo com a destinação de mais de R$ 2 milhões para o nosso município, sentíamos que nossa obrigação não estava cumprida já que o repasse as entidades haviam sido suspensos em virtude da redistribuição dos valores. Agora além de recuperarmos os valores a APAE, conseguimos ampliar o repasse a Rede Feminina de R$ 80 mil para R$ 110 mil e ainda conseguimos R$ 183 mil para o Hospital que não estavam previstos. Isso é fruto de um trabalho sério e de muita insistência junto ao Ministério do Trabalho que reavaliou a distribuição dos recursos. Estes dois novos veículos que serão adquiridos vão melhorar o atendimento a população que precisa se deslocar a outros municípios em busca de tratamento de saúde. Quanto à construção do Centro de Reabilitação e ESF, estamos certos de que será uma grande obra para o nosso município, que vai atender uma demanda muito grande de pessoas que foram acometidas de doenças laborais." Destacou o Prefeito.
