Prefeitura alerta para entulhos e materiais sobre calçadas

O setor de fiscalização da Prefeitura Municipal de Capinzal está alertando a população quanto a colocação de entulhos e materiais sobre passeios e ruas. São várias as reclamações e denuncias quanto ao problema.

A população está sendo convocada a não depositar materiais de construção, sobras de demolições, galhos de árvores, mobília velha e outros materiais que possam atrapalhar as vias públicas, principalmente o trânsito de pessoas e o tráfego de veículos.

Quem insistir neste tipo de atitude pode ser penalizado. O município dispõe de uma lei que trata sobre o assunto. A Lei 1293/92, em seu artigo 113, diz que é proibido embaçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos. A penalidade é de notificação e depois multa.

Outra orientação quanto as calçadas é que elas deverão ser construídas de 1,50 metros e mais 0,50 centímetros de canteiros, floreiras. No metro e meio deve ser livre para o pedestre. Nunca deve se plantar árvores no meio das calçadas, espaço reservado somente para placas de sinalização e rede elétrica.