Prefeito apresenta na câmara relatório sobre situação do município e investimentos

O prefeito Andevir Isganzella participou na última terça-feira, 15, da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal. O chefe do executivo, que foi presidente da casa até o dia 31 de dezembro do ano passado, fez questão de levar sua mensagem aos legisladores.

Durante seu pronunciamento o prefeito apresentou um levantamento sobre a situação que encontrou as finanças municipais e também o planejamento para o ano de 2013.

Confira os dados apresentados pelo prefeito

O Município de capinzal encerrou o exercício de 2012 com uma receita total arrecadada de R$ 45 205 651,77 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). A previsão orçamentária de receita para 2013 é de R$ 63 212 000,00 (sessenta e três milhões, duzentos e doze mil reais), portanto, um aumento de 40%, o que já constatamos que é um índice superestimado.

O resultado financeiro apurado no balanço de 2012 da unidade gestora “Prefeitura” demonstra ser possuidora de R$ 1 625 064,50 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) de recursos disponíveis em bancos no último dia do ano. Deste saldo, R$ 1 170 151,59 (um milhão, cento e setenta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos)  estão vinculados a convênios ou aplicações específicas e o saldo de R$ 454 912,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dose reais e noventa e um centavos) são recursos ordinários (de livre aplicação), considerando os “restos a pagar” temos empenhado R$ 863 125,16 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) dos quais R$ 513.253,79 (quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) são ordinários.

PLANEJAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA 2013

Para o ano de 2013, as metas estão contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e no Plano de Governo da gestão municipal que ora se inicia.Porém, é preciso ponderar que a realidade, hoje, nos remete a uma redefinição de metas e ajustes orçamentários em função de muitas obras inacabadas que por si só, se tiverem continuidade, consumirão, praticamente, toda a capacidade de investimentos do município neste exercício.  

Outro fator que desde o primeiro dia da nossa administração tem sido foco de preocupação e estudo é o Projeto “Nova Capinzal”: Como sabemos, no ano de 2010 o município foi contemplado com recursos do PAC II e do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal para construção de 162 unidades habitacionais, mais obras de infraestrutura do loteamento. Na época, esses investimentos foram orçados em aproximadamente 13 milhões de reais. Contudo, esse projeto ainda não saiu do papel. E ao nos inteirarmos da real situação, constatamos que o contrato do PAC II que prevê recursos de R$ 3 663 817,42 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) venceu em outubro sendo prorrogado até abril do corrente ano. Portanto, se quisermos garantir esses recursos, teremos que imediatamente licitar as obras previstas nesse contrato para que em abril tenhamos as primeiras medições e a consequente liberação dos recursos.

O problema, nesse caso, é que não conseguiremos executar essas obras com os valores orçados em 2010. Para se ter uma ideia, o montante previsto para construir as 162 unidades habitacionais hoje é 50% maior que o orçado naquele ano. Ou seja, uma diferença de aproximadamente R$ 3 000 000,00 (três milhões de reais). E se atualizarmos os valores das planilhas das obras de infraestrutura do loteamento, essa diferença fica ainda maior. Diante disso, estamos estudando o caso para ver se teremos como executar o projeto, bancando essa contra partida.Como dissemos, outra situação que preocupa são as inúmeras obras iniciadas no ano de 2012 e que encontram-se inacabadas. Estamos também fazendo um estudo com os respectivos orçamentos para conclusão das mesmas, pois, com exceção do Terminal Rodoviário, as demais são obras comunitárias de relevante importância para a população como pavimentação de ruas, ginásios de esportes, entre outras.As principais metas de governo estão a seguir detalhadas:

INFRAESTRUTURA

1.            Construção de portais de acesso ao município. Pretendemos construir três portais de acesso ao município: um na rod. SC-303, no acesso a Piratuba,  outro na Rod. SC-458, no acesso a Zortéa, e outro na ponte Irineu Bornausen, com recursos do Ministério do Turismo, já contratados.

2.            Pavimentação asfáltica do acesso a Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito.

3.            Conclusão das pavimentações das ruas iniciadas no ano passado e que não foram concluídas pela administração anterior.

4.            Instalação de duas academias ao ar livre com recursos do Ministério do Esporte.

SAÚDE

1.            Vamos empreender todos os esforços para melhorar o atendimento na saúde. É nosso desafio eliminar as filas. Manter o plantão médico e buscar recursos para construção de uma Unidade mista de Saúde.

EDUCAÇÃO E DESPORTO

1.            Conclusão dos Ginásios de Esportes das Escolas Municipais Ivo Silveira, no Distrito de Alto Alegre e Vilson Pedro Kleinubing no Loteamento João Evangelista Parizotto.  

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.            Melhorar a patrulha agrícola mecanizada para prestar um bom atendimento aos nossos agricultores, criar programas de incentivo a produção e comercialização do leite e desenvolver programas ambientais contemplando as áreas urbana e rural do município.

SANEAMENTO BÁSICO

1.            Pretendemos estender os investimentos na construção da rede de escoamento pluvial para uma estação móvel compacta de tratamento de esgoto sanitário, iniciada no governo anterior.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.            Regularizar e iniciar as atividades do Condomínio Empresarial.

2.            Apoiar a realização da EXPOVALE 2013 e demais eventos que  promovam o desenvolvimento econômico do município.

ADMINISTRAÇÃO

1.            Pretendemos corrigir as demandas levantadas pelo Ministério Público que originaram a suspensão do concurso público municipal e realiza outro durante o ano de 2013 para atender a real necessidade do município.