CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 0001/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0001/2025

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 21/02/2025

• Local : CAPINZAL

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

• ENTIDADE : CAPINZAL

• Objeto : O presente edital de chamada pública tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal – Santa Catarina, com Recursos FNDE/PNAE, durante o ano de 2025, na forma condições e cronograma estabelecidos no Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços máximos, tudo conforme discriminado no edital e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

• 14/02/2025

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  7. EDITAL

Recursos

• 14/02/2025 - 7.1. ANEXO I - ETP-TR
• 14/02/2025 - 7.2 ANEXO II - PROJETO DE VENDA - GRUPOS

Esclarecimentos e Outros

• 14/02/2025 - 7.3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE IDONIEDADE
• 14/02/2025 - 7.4 ANEXO IV