DECRETO No 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
Estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
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Decretos
Decreto define os feriados municipais para 2019
A Administração Municipal de Capinzal publicou na segunda-feira, dia 05, o Decreto 125/2018, que estabelece os feriados municipais para 2019.
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DECRETO No 069, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, por ocasião da Copa do Mundo de 2018.
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DECRETO Nº 067, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, por ocasião da Copa do Mundo de 2018.
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DECRETO Nº 037, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
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Decreto define os feriados municipais para 2018
O prefeito Nilvo Dorini assinou no dia 20 de outubro o Decreto 138/2017, que estabelece os feriados municipais para 2018. De acordo com a legislação vigente no país, são quatro os feriados anuais que
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Decreto regulamenta locação e uso do Ginásio Municipal de Esportes…
O Decreto regulamenta a locação e uso do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Dileto Bertaiolli e dá outras providências.
Ler maisDECRETO No 012-Estabelece horário especial funcionamento Repartições Públicas Municipais
DECRETO No 012, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Estabelece horário especial de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Ler maisDECRETO No 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO No 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2o da Lei no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros.
DECRETO No 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade pregão
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