DECRETO Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece…
DECRETO Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, na forma
Ler mais
Decretos
DECRETO Nº 147, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 147, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM
Ler mais
DECRETO Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece…
DECRETO Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, na forma
Ler mais
DECRETO No 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO No 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 129, de 21 de
Ler mais
DECRETO No 122, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 –…
Estabelece os Feriados Municipais para o ano 2022
Ler mais
DECRETO Nº 101, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 –…
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Ler mais
DECRETO Nº 099, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 –…
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Ler mais
DECRETO Nº 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 –…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais, comerciais ou mistos de Capinzal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior violência doméstica.
Ler mais
DECRETO Nº 085, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 –…
Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 6 de setembro de 2021 (segunda-feira), tendo em vista a passagem do “Feriado Nacional da Independência do Brasil”.
Ler mais
DECRETO Nº 030, DE 18 DE MARÇO DE 2021 –…
Dispõe sobre a aplicabilidade automática da Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal no 9.310, de 15 de março de 2018.
Ler mais
