Skip to content

sexta-feira, janeiro 24, 2025

Início
Município
Governo
Transparência
Notícias
Carta de Serviços
Turismo
Contato
Restrito
- TI
- Licitações
  - Sistemas ERP
    - Compras
    - Contratos
  - Lei 14.133/2021
  - PCP
  - PNCP

Prefeitura Municipal de Capinzal

Site Oficial do Município de Capinzal

Você está aqui:Início » Legislação » Lei Complementar 107/2007

Lei Complementar 107/2007

Tipo: Lei Complementar

Ano: 2007

Data da Publicação: 13/06/2007

EMENTA

Amplia a Zona Mista Central estabelecida no art. 10 da Lei municipal nº 1.668, de 7 de dezembro de 1992, na forma que especifica.

Integra da norma

970322_Lei_104_2007_Amplia_a_Zona_Mista_Central.doc

← Lei Ordinária 1000/2014
Lei Complementar 134/2009 →

Você pode gostar

Release quinta-feira

26 de abril de 20125 de julho de 2024 fecam

A medida foi tomada por solicitação da Comissão de Trânsito do município. Os locais oferecem riscos à trafegabilidade de veículos pesados e possuem histórico com inúmeros acidentes.

Novas placas proíbem trânsito de veículos pesados em locais de risco

9 de agosto de 20175 de julho de 2024 fecam

GINCACI 2010 – Equipes cumprem tarefa relativa a triagem de novos doadores de sangue

30 de agosto de 20105 de julho de 2024 fecam

Resultado final da 1ª etapa do JECAP

20 de maio de 20135 de julho de 2024 fecam

Vem aí Exposição de Fotografias

24 de abril de 20095 de julho de 2024 fecam

Concluído o curso de bordado em pedraria no Loteamento Colina

1 de dezembro de 20105 de julho de 2024 fecam

Informações Municipais

Prefeito(a): Aguinaldo Pedro Paggi

Vice Prefeito(a): Tiago de Oliveira Luz

Microrregião: Microrregião do Meio Oeste Catarinense

Aniversário: 17/02

Habitantes: 23035 (IBGE/2019)

Eleitores: 16752 (TSE/2019)

PIB: R$ 833.964.000,00 (IBGE/2018)

Informações Municipais

Bandeira

Brasão

Hino de Capinzal

Apoio

Links Rápidos

Portal de Transparência
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Atendimento ao Cidadão
Carta de Serviços
Solicitação CRC
Certidões Negativas
Legislação
Termo de Uso e Política de Privacidade

Horário

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta-Feira
07:30 às 11:30
13:00 às 17:00

Horário de Funcionamento (Turno Único)
Segunda à Sexta-Feira
07:00 às 13:00
*Horário excepcional vigente apenas mediante decreto municipal em períodos específicos.

Contato

MUNICÍPIO DE CAPINZAL
R. Carmelo Zocolli, 155 - Centro
CEP: 89665-000
CNPJ: 82.939.406/0001-07
Telefone: (49) 3555-8700

Dúvidas Frequentes
____

Manual de Uso - e-CIGA

© 2024 - Prefeitura de Capinzal/SC - Todos os direitos reservados.

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Educação

Nome: Kerolin Serafini

Departamento: Diretoria Administrativa e Financeira:

Fone: (49) 3555-8778 | e-mail: fiscaldecontratoseduca@capinzal.sc.gov.br

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Saúde

Nome: Camila Ferrari

Departamento: Departamento de Compras

Fone: (49) 3555-8791 | e-mail: comprasaude@capinzal.sc.gov.br

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Assistência Social

Nome: Odair José Thomé

Departamento: Diretoria Administrativa de Assistência Social

Fone: (49) 3555-3526 – Ramal 204 | e-mail: admsocial@capinzal.sc.gov.br

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Infraestrutura

Nome: Luana de Paula

Departamento: Administrativo

Fone: (49) 3555-3343 | e-mail: processoinfra@capinzal.sc.gov.br

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Agricultura

Nome: Luana de Paula

Departamento: Administrativo

Fone: (49) 3555-3343 | e-mail: processoinfra@capinzal.sc.gov.br

Contato do Fiscal de Contrato – Secretaria de Administração e Finanças

Nome: Witor Mateus de Jesus

Departamento: Setor de Licitações

Fone: (49) 3555-8707 | e-mail: admlicita@capinzal.sc.gov.br