APRESENTAÇÃO
À Secretaria de Infra-Estrutura compete desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento, formulação de políticas e coordenação de ações, projetos e programas referentes à infra-estrutura urbana e rural, compreendendo:I – planejar e executar projetos e programas referentes ao sistema de mobilidade rodoviária mediante operação, manutenção, conservação, restauração e reposição de rodovias e instalações correlatas; II – coordenar as ações relativas ao melhoramento da infra-estrutura urbana e rural; III – planejar, executar, fiscalizar, auditar e controlar o serviço público do sistema de transporte coletivo rodoviário municipal de passageiros; IV – planejar, executar e controlar o sistema de trânsito; e V – fiscalizar a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública. Parágrafo único. São órgãos integrantes da Secretaria de Infra-Estrutura: I – Diretoria de Urbanismo, a quem compete:a) implementar a política formulada para a administração da infra-estrutura de transportes, edificações e obras, compreendendo sua construção, operação, manutenção, restauração, reposição, adequação de capacidade e ampliação das políticas de desenvolvimento urbano;b) conservar o sistema viário urbano; c) manter e embelezar as praças, parques, trevos, jardins, passeios e logradouros públicos; d) fiscalizar a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública; e e) fornecer apoio operacional às demais Secretarias e órgãos municipais; II – Diretoria de Infra-Estrutura Rural, a quem compete:a) assistir direta e imediatamente na execução dos programas, projetos e metas integrantes das políticas de infra-estrutura; e b) elaborar estudos, locar, construir, conservar, diretamente ou por delegação, restaurar, reconstruir, promover melhoramentos e administrar, diretamente ou por meio de terceiros, as estradas de rodagem do Plano Rodoviário Municipal (PRM), inclusive pontes e obras complementares; III – Diretoria de Engenharia e Obras Públicas, a quem compete: a) elaborar estudos e projetos de engenharia, especificações e orçamentos de obras a serem executadas pela Administração Municipal; b) apoiar as Secretarias na administração das construções, reformas e ampliações de imóveis de uso da Administração Pública Municipal; c) fiscalizar e acompanhar as obras públicas executadas direta e indiretamente pelo Município através de contratos de terc
| Paulo Rodrigo Ribeiro Secretário de Infraestrutura |
| E-mail: infraestrutura@capinzal.sc.gov.br |
| Fone: (49) 3555-3343 / 3555-3768 |
