Solicitações

Solicitante: B*A T*e s*f*w*r* *l*i*n*e

Status: NOVO

Data: 09/06/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL Com fulcro no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal, cominada com os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO E INFORMAÇÕES: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam: 1. Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? 2. Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? 3. Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? 4. Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? 5. Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Solicitante: J*�*i*n* *o*a*i*o

Status: NOVO

Data: 10/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou acadêmica da 10ª fase do curso de Direito pela UNOESC, campus de Joaçaba – SC. Estou realizando uma pesquisa documental para meu Trabalho de Conclusão de Curso, orientado pela Profª. Ms. Gabriela Möller, intitulado: “Direito à moradia digna e políticas públicas habitacionais: análise da eficácia da atuação do Estado na efetivação do direito à moradia no município de Capinzal – SC”. A pesquisa conta com a seguinte justificativa: Um dos maiores efeitos da exclusão social e da discrepância de renda entre a população brasileira é o nítido déficit habitacional e as moradias precárias. O direito à moradia é um dos núcleos que possibilita o alcance da dignidade humana, e está interligado com direitos de vida e saúde, haja vista que se completam e repercutem diretamente na esfera moral e material dos atores sociais, sendo competência comum de todos os entes da federação desenvolver ações para sua aplicabilidade. Neste aspecto, a relevância científica e social do presente estudo que possui originalidade na problemática abordada, consiste no fato de que as pesquisas serão desenvolvidas pelo método exploratório, tendo como finalidade precípua analisar as políticas públicas habitacionais incentivadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), de que forma a legislação estadual (Santa Catarina) e municipal (Capinzal) abordam a temática e, quanto à municipalização do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS nº 11), seus reflexos particularmente no município de Capinzal – SC. Tudo conforme solicitação de informações em anexo. Atenciosamente, Jâniana Bonamigo.

Solicitante: J*�*i*n* *o*a*i*o

Status: NOVO

Data: 10/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Sou Jâniana Bonamigo, estou cursando a 10ª fase do curso de Direito da Unoesc Joaçaba. Estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso, que consiste na análise de políticas públicas habitacionais, e sua aplicabilidade no âmbito municipal em Capinzal SC. Eu poderia ter acesso à documentação pública necessária para a pesquisa? Fico à disposição para quaisquer dúvidas.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Solicitante: G*i*h*r*e J*c*b*

Status: NOVO

Data: 25/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Diretor de Trânsito de Capinzal, Através deste meio de informação represento o meu cliente Sr. Felipe Tonielo (procuração anexada) e solicito: 1) a análise e julgamento fundamentado do Pedido de Autotutela que foi recebido pelo órgão responsável no dia 22/04, conforme Aviso de Recebimento (AR) anexo; Com fulcro na Lei 9.784, artigo 3º, inciso II, para fins de exercer o direito à ampla defesa e ao contraditório nas vias administrativas e judiciais. Cordialmente, Guilherme Jacobi OAB/SC 49.546

Solicitante: G*i*y*n* *a*i*a d* *i*v* *i*a*i

Status: NOVO

Data: 20/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,

Solicitante: s*n*i*o*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 19/03/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação da licitação Processo Licitatório nº 31/2020 Pregão Presencial nº 12/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EdxR4VJL5BFEiUv0cPm0Ke4BdzEUdlYLasUOiJDxkhP6OQ?e=mHsGgb Aguardo Retorno!

Solicitante: I*A*R L*P*S R*D*I*U*S I*A*R R*D*I*U*S

Status: RESPONDIDO

Data: 12/08/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: teste

Resposta

Data: 17/10/2023 15:46:23

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encerrando teste.

Solicitante: P*u*o R*n*l*o W*m*s

Status: EM ANDAMENTO

Data: 21/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia digitalizada da consulta feita ao CREA-SC, bem como a resposta do CREA-SC, no Processo Licitatório Nº 0085/2019, Pregão Presencial Nº 0031/2019, que o objeto trata do Registro de Preços para possível aquisição de Abrigos para embarque e desembarque de passageiros, confeccionado em estrutura metálica, a serem utilizados em diversos locais do Município de Capinzal/SC. A consulta versa sobre a necessidade de Registro no CREA da empresa e profissionais. Obrigado

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Requerente ainda não foi atendido.Ainda sem resposta

Solicitante: P*u*o R*n*l*o W*m*s

Status: FINALIZADO

Data: 21/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia digitalizada da consulta feita ao CREA-SC, bem como a resposta do CREA-SC, no Processo Licitatório Nº 0085/2019, Pregão Presencial Nº 0031/2019, que o objeto trata do Registro de Preços para possível aquisição de Abrigos para embarque e desembarque de passageiros, confeccionado em estrutura metálica, a serem utilizados em diversos locais do Município de Capinzal/SC. A consulta versa sobre a necessidade de Registro no CREA da empresa e profissionais. Obrigado

Resposta

Data: 21/05/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Sua solicitação foi encaminhado ao Setor de Licitações para providencias.

Solicitante: D*n*e* *a*a*e*t*

Status: NOVO

Data: 31/08/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, bom dia. A BSA | The Software Alliance é uma associação constituída pelas fabricantes de programas de computador para atuar na defesa de seus direitos autorais. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, após ser informada sobre possíveis indícios de uso irregular de programas de computador (produtos não licenciados ou usados de forma diversa da disposta no contrato de licenciamento), contata o órgão ou entidade pública solicitando informações e esclarecimentos. A atuação da BSA se dá numa esfera amigável e extrajudicial, possibilitando aos órgãos e entidades públicas que regularizem o uso de programas sem as sanções e implicações derivadas de um processo judicial. Assim, peço a gentileza de verificar quais programas da fabricante Autodesk (AutoCAD, REVIT, etc) são usados pela Prefeitura, bem como responder aos questionamentos abaixo. -Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador é (são) usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? -Quantos arquitetos e estagiários de arquitetura atuam na Prefeitura? -Quantos engenheiros e estagiários de engenharia atuam na Prefeitura? -Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foi (foram) usado (s) pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? -Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? À disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9043 (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil BSA | The Software Alliance is the leading advocate for the global software industry before governments and in the international marketplace. Its members are among the world’s most innovative companies, creating software solutions that spark the economy and improve modern life. ________________________________________

Solicitante: C*E*S*N L*C*S B*N*M*G*

Status: FINALIZADO

Data: 24/10/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde! Preciso da LOA 2017 com anexos. Sou acadêmico da Unoesc, campus Joaçaba, e estou fazendo uma pesquisa, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Agradeço atenção e aguardo resposta, conforme previsão legal. Atenciosamente, Cleison Lucas Bonamigo.

Resposta

Data: 24/10/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Essas documentação deverá ser solicitada via protocolo direcionado ao Setor Contábil da Pref.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 24/10/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Está solicitação é sigilosa e de interesse do mutuario/caixa e prefeitua.

Solicitante: L*I* *O*T*

Status: FINALIZADO

Data: 08/01/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: testet

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: foi resolvido pois o Sr Greg fez um teste com sistemas.

Solicitante: G*e* *u*i*i* *a*b*o*

Status: FINALIZADO

Data: 24/11/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Boa tarde, Afim de fiscalizar despesas empenhadas e pagas com verbas públicas a empresas particulares, gostaria de solicitar copia do processos licitatório do empenho número 2015060000076, data 3-6-2015 Valor: RS 8.989,90, pagamento efetuado a 78.508.785/0001-03 - ALEXANDRE NEWTON MOSLINGER ME Grato Att. Greg Dambros

Resposta

Data: 21/07/2016

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: dados foram entregues via documental/oficio.

Solicitante: M*l*c* *c*n*i*e* *e*m*n*

Status: FINALIZADO

Data: 26/05/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber se a minha mãe Miloca Schneider Neumann poderá ficar isenta de pagar o IPTU na cidade de Capinzal, o meu pai faleceu em 26/06/14 e agora a minha mão recebe a aposentadoria que era do meu pai R$1040,00. Sei que existe uma lei mas não sei se é aplicada ai na cidade de Capinzal, peço a gentileza que deem uma atenção especial. Peço por favor que deem a resposta por e-mail: meri_raquel@hotmail.com Aguardamos o retorno. Att, Meri Raquel Neumann

Resposta

Data: 26/05/2015

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enacaminhei ao Sr Eduardo Hannel Diretor de Tributação para que le havalie e lhe dê uma resposta. o telefonne dele é 049 3555 8711

Solicitante: G*g L*c*n*o D*m*r*s

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa trade, Onde encontro a remuneração dos servidores da prefeitura, efetuei uma pesquisa no site e não encontrei. No aguardo! Att. Greg

Resposta

Data: 12/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Favor entrar no Site do Municipio Portal da Transparencia link pessoal

Solicitante: G*l*o* *e*n*r*o S*a*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 27/02/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Por favor, você pode me informar o nome do responsável pela Assessoria de Impresa do Município? Nome: Cargo: Agradeço desde já Gilson Spadini

Resposta

Data: 02/04/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante