EDITAL Nº 02/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPINZAL

EDITAL Nº 02/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPINZAL

EDITAL DE CHAMAMENTO

O Poder Executivo do Município de Capinzal, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 3.425 de 18 de novembro de 2021, torna público e comunica as respectivas instituições e a sociedade civil em geral, que se encontra aberto o processo de inscrição de membros para composição do Conselho Municipal de Cultura, conforme normas regimentais deliberadas a seguir:

1. O presente edital destina-se ao preenchimento de 08 (oito) cadeiras destinadas à Sociedade Civil, dos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Cultura, uma atividade de cunho voluntário e de grande relevância;

2. O Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei 3.425 de 18 de novembro de 2021, tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural em arquitetura, arquivo, arte digital, artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, culturas populares, dança, design, literatura, moda, museus, música, patrimônio material, patrimônio imaterial e teatro.

3. O Plenário do Conselho Municipal de Cultura é constituído de:
I – 04 (quatro) conselheiros titulares e 04 (quatro) conselheiros suplentes representantes da Administração Pública Municipal.
II – 04 (quatro) conselheiros titulares e 04 (quatro) conselheiros suplentes representantes dos segmentos culturais e artísticos atuantes no município e/ou das entidades representativas da cultura local.

4. No período de 23 de fevereiro a 01 de março de 2023 os interessados deverão apresentar carta/ofício manifestando interesse em participar do Conselho Municipal de Cultura, que deverão ser entregues em envelope lacrado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, localizada no térreo do Centro Educacional Prefeito Celso Farina, Rua Ernesto Hachmann, 505, Centro de Capinzal, das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail cultura@capinzal.sc.gov.br com o assunto: Indicação de Membro Conselho de Cultura.
4. O resultado final da eleição será publicado no dia 15 de março de 2023, no site da Prefeitura Municipal, e os eleitos tomarão posse em reunião ordinária em data a ser definida pelo Departamento de Cultura, responsável por esta demanda.
Capinzal-SC, 22 de fevereiro de 2023.
Tatiane Olívia Riffel da Costa
Diretora de Cultura