Novos membros do conselho do FUNDEB tomam posse

A secretaria de Educação de Capinzal na presença do chefe do executivo Andevir Isganzella deu posse nesta segunda-feira (15), nas dependências da secretaria, aos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS-Fundeb), do biênio 2016-2018.

O órgão é formado de forma paritária, composto por representantes do Executivo, professores municipais, diretores de escolas municipais, Conselho Municipal de Educação, servidores técnicos administrativos das escolas municipais, Conselho Tutelar, pais e alunos.

 Após a cerimônia, foi realizada a primeira reunião ordinária, onde aconteceu a escolha da diretoria que ficou constituída desta forma: Valêncio Ubiratan de Vargas – Presidente, Izolete dos Santos Riquetti – Vice-Presidente, Ana Paula Franceschi Savariz – Secretária.

Os conselheiros do FUNDEB têm a competência de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, além de acompanhar a aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e, formular pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos.

 Os recursos do Fundo financiam a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos) além de despesas com remuneração e aperfeiçoamento dos professores que atuam nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil. Cabe aos conselheiros também acompanhar a aplicação dos recursos federais, analisar e aprovar as prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e demais transferência de recursos.