Aprovada Minuta do Plano Diretor de Capinzal

Foi realizado no dia 24 de junho o Seminário para finalizar a elaboração do Plano Diretor de Capinzal. Durante todo o dia participaram no Centro Educacional Prefeito Celso Farina: Prefeito, Vice-Prefeito, Equipe Técnica da Prefeitura e os Delegado(a)s que representam os diversos seguimentos da nossa sociedade.

O debate se deu com base nas propostas produzidas nos vários eventos que, desde o ano passado foram realizadas com a participação social em reuniões microrregionais, audiências públicas e oficinas setoriais. O (a)s Delegado (a)s trouxeram ainda, novas proposições discutidas e sugeridas em suas bases que foram analisadas e contempladas.

O Plano Diretor baseia-se também no Estatuto da Cidade que contempla instrumentos e mecanismos que garantem a função social da propriedade e estabelece regras que permitem ao município crescer e desenvolver-se de forma organizada e planejada, garantindo uma melhor qualidade de vida à população capinzalense tanto na área urbana, quanto na área rural.

As propostas aprovadas nesse Seminário serão apresentadas em uma Audiência Pública para aprovação da população. Em seguida, o Prefeito Andevir Isganzella encaminhará à Câmara de Vereadores para tramitação e aprovação final da Lei.

A elaboração do novo Plano Diretor faz parte das ações prioritárias do Governo Municipal para garantir um futuro com equilíbrio social, econômico e ambiental e uma melhor integração da área rural com a urbana, garantindo que o interesse coletivo prevaleça sobre os interesses particulares. A participação popular é fundamental nesse processo. Por isso, todos serão convocados a participar da Audiência Pública que irá validar essa importante ferramenta para o nosso município.