Realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação

Foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 21 de maio, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Capinzal, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação.

Participaram do encontro o Prefeito Andevir Isganzella, o Vice-prefeito Wilson Luiz Farias, o Coordenador Administrativo Francisco Dirceu de Araújo, a Secretária de Planejamento Salete Aparecida Constantin de Mattos, a Assistente Social da Habitação Priscila Previde da Rosa, a Engenheira Naiara Maria Faccin e o presidente do Conselho Municipal de Habitação Enio Paggi alem dos membros do conselho.

Na pauta esteve à apreciação do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró- Moradia, Modalidade: Apoio a Urbanização de Assentamentos Precários, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, para famílias residentes em área de risco, proposta selecionada pelo Ministério das Cidades.

O Presidente do Conselho esteve explanando sobre a proposta encaminhada pela Administração Municipal ao Ministério das Cidades, que após análise foi selecionado. Entre 127  municípios do grupo 03, com até 50 mil habitantes, foram selecionados 08, entre eles Capinzal, com o maior valor de recursos individual do país, em torno de R$ 12.803.000,00 (doze milhões e oitocentos e três mil reais).

A proposta selecionada terá financiamento do Governo Federal, através do OGU – Orçamento Geral da União e do Programa Minha Casa Minha Vida, cerca de R$ 8.400.000,00 (oito milhões, e quatrocentos mil) para as unidades habitacionais.

O Prefeito Andevir Isganzella destacou no encontro a importância deste projeto para as famílias beneficiárias, afirmando que este é um projeto arrojado e merece o empenho de todas as pessoas e o Conselho Municipal de Habitação é fundamental neste processo.  

O Vice-prefeito Wilson Luiz Farias, solicitou o empenho de todas as pessoas envolvidas no projeto, destacando que o comprometimento de cada pessoa estará possibilitando a melhoria na qualidade de vida das famílias envolvidas neste processo e ressaltou que estas famílias estarão tendo acesso à moradia digna.

Em seguida, a Assistente Social da Habitação Priscila Previde da Rosa e a Engenheira Naiara Maria Faccin apresentaram os detalhes deste projeto que tem como objetivo principal realocar as famílias que residem em área de risco, estas serão reassentadas em local adequado a moradia.

O projeto habitacional em questão, refere-se à aquisição de imóvel urbano sem benfeitorias, com área total de 281.999,10m², avaliado em R$ 1.450.000,00, (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais) situado na Cidade Alta, o asfaltamento da principal via de acesso da Avenida José Leonardo Santos ao Loteamento Nova Capinzal: a Rua Alcir Masson e todas as vias internas ao loteamento, infraestrutura completa (instalação de rede de água, rede elétrica, sistema de tratamento de esgoto e pavimentação), e a construção de 162 (cento e sessenta e duas) casas de alvenaria com área de 45,66m², com sistema de aquecimento solar, criação de um parque ecológico equipado com churrasqueira, mesas, bancos, banheiros, brinquedos infantis, local para caminhada, construção de um centro comunitário e de geração de emprego e renda.

Para ampliar as informações sobre as famílias e o trabalho social, a Assistente Social Priscila fez uso da palavra e informou que a seleção das famílias deu-se através de Estudo Ambiental e Levantamento de áreas de risco, realizado no ano de 2009 com recursos do Governo Federal, que após a identificação das áreas, verificaram-se quais eram as famílias e ocorreu o devido cadastramento das mesmas, não sendo observado a princípio os critérios gerais utilizados para beneficiar famílias em programas habitacionais, e sim o local onde residem (áreas de risco). Salientou que cerca de R$ 384.000,00 serão investidos no Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) para trabalhar com as famílias através de atividades educativas nas áreas ambiental, patrimonial, sanitária, saúde, atividades de convivência comunitária, recreação e geração de trabalho e renda, incluindo adultos e crianças, possibilitando novos conhecimentos para a melhoria da realidade de vida das famílias.

Para a realização deste trabalho será contratada uma Empresa que com sua equipe multidisciplinar, (assistentes sociais, psicólogos e pedagogos), para trabalhar as diversas áreas de atuação e que será realizado acompanhando as famílias por 06 (seis) meses após a ocupação das casas.

O presidente Enio José Paggi, solicitou aos presentes que se manifestassem quanto ao projeto, já que os membros do Conselho haviam recebido informações anteriores, no sentido de necessidade de alguma alteração, opinião ou contestação. Os conselheiros foram unânimes em concordar com a necessidade e importância da viabilidade deste projeto, por entenderem o risco  que vivem as famílias envolvidas.

O projeto foi apreciado e aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Habitação de Capinzal.