Prefeito de Capinzal é eleito presidente do Consórcio CISAN
Foram realizadas na tarde desta sexta-feira, (19), na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, as assembléias extraordinária e ordinária do CISAM Meio Oeste. Estiveram participando, profissionais da área do saneamento, os prefeitos ou representantes dos municípios consorciados, da FUNASA, e SIMAE.
O Consórcio foi constituído ainda em 2006 e hoje é constituído por 14 municípios de nossa região.
Abdon Batista, Alto Bela Vista, Brunópolis, Campos Novos, Capinzal, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval do Oeste, Joaçaba, Luzerna, Monte Carlo, Ouro, Vargem, Zortéa.
Dentre os inúmeros objetivos definidos pelo Consórcio, um dos mais importantes, sem dúvida, é a obra de construção do laboratório, em razão dos benefícios que ele trará para a população dos municípios consorciados e para a região.
Tem sido incansável o trabalho e dedicação da FUNASA e do consórcio no sentido de fazer com que está obra se torne uma realidade.
A construção do Laboratório e a efetiva operacionalização do Consórcio trará uma nova realidade aos municípios, face às dificuldades que os mesmos atualmente enfrentam na área de saneamento e pelos benefícios e vantagens que proporcionará.
Na pauta da assembléia extraordinária esteve a eleição do novo presidente do consórcio e na assembléia ordinária, foram tratados assuntos gerais.
A eleição de um novo presidente se fez necessária em virtude da mudança de administrações de 10 dos 14 municípios integrantes do Consórcio.
O Prefeito do município de Capinzal Andevir Isganzella foi eleito presidente do consórcio por unanimidade e se comprometeu em estar empenhado esforços no sentido de concluir e operacionalizar o laboratório. Andevir, sem apontar culpados, também lamentou a situação da obra do Consórcio CISAM que está parada. A questão também foi levantada por outros integrantes do consórcio que foram esclarecidos sobre a real situação deste Consórcio criado no ano de 2006.
HISTÓRICO:
2006
NOVEMBRO = CONSTITUIÇÃO (LEIS MUNICIPAIS RATIFICAÇÃO)
EXCETO FRAIBURGO (AGO/2007)
2007
MARÇO = DEFINIÇÃO TERRENO APROVAÇÃO EM ASSEMBLÉIA – ÁREA DE 6.973,39 M2
OUTUBRO = APROVAÇÃO DO ANTE-PROJETO (ELABORADO PELO ENG. LUIZ FERNADO AZEREDO – FUNASA/DF)
OUTUBRO = INCLUSÃO DA "REGULAÇÃO" COMO OBJETIVOS DO CONSÓRCIO
DEZEMBRO = ASSINATURA DO CONVÊNIO TC/PAC 0328/07 (31/12/2007)
FUNASA = R$ 2.248.356,55
CONTRAPARTIDA = R$ 79.243,45
2008
CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA – FUNASA/SC
DEZEMBRO = ASSINATURA DE CONTRATO E EMISSÃO ORDEM DE SERVIÇO (31/12/2008)
2009
JANEIRO A JUNHO = PREPARAÇÃO DO TERRENO – MUNICÍPIO
MAIO = REPASSE DA 1ª PARCELA FUNASA (R$ 284.151,30)
JUNHO = CONSTATAÇÃO DE PROBLEMAS PROJETO ESTRUTURAL
JULHO A NOVEMBRO = ELABORAÇÃO PROJETO ESTRUTURAL E AJUSTES NAS PLANILHAS
DEZEMBRO = ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR)
– SUPRESSÃO DE ITENS = R$ 318.912,05
– ACRÉSCIMO DE ITENS = R$ 689.655,58
DIFERENÇA ADITIVADA: R$ 370.743,53
2010
INICIO EFETIVO DAS OBRAS PELA CONSTRUTORA = Janeiro 2010
PERIODO DE JANEIRO A MAIO = CRONOGRAMA NORMAL
PERIODO DE MAIO A SETEMBRO = TRABALHADO SEM PAGAMENTO
SETEMBRO = PARALIZAÇÃO DA OBRA (FALTA DE PAGAMENTO – AGUARDANDO LIBERAÇÃO FINANCEIRA)
2011
JANEIRO A JULHO = OBRA PARADA
JULHO = REPASSE FINANCEIRO – FUNASA
COMPLEMENTAÇÃO 1ª PARCELA = R$ 615.191,32
SETEMBRO = AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DA OBRA
2012
ATÉ FEVEREIRO: TRABALHOS NORMAIS
MARÇO = JUSTIÇA FEDERAL – PARALIZAÇÃO DA OBRA (MPF)
JUNHO A AGOSTO = ELABORAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA (Perícia paga pelo CISAM)
2013
JANEIRO = AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (JUSTIÇA FEDERAL)
ACORDADO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA OBRA
MARÇO = PROTOCOLO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO
HOJE = AGUARDANDO POSICIONAMENTO DO MPF
CRONOGRAMA FISICO – FINANCEIRO
ANO FISICO FINANCEIRO
2010 16,09% R$ 300.194,07
2011 43,19% R$ 805.854,29
2012 47,78% R$ 891.472,05
– SITUAÇÃO FÍSICA DE EXECUÇÃO: 48,22 % CONCLUÍDA
– SITUAÇÃO FINANCEIRA (MEDIÇÕES): 47,78 % PAGA
FALTA EXECUTAR:
– Acesso da Obra = Alvenaria e estrutura metálica
– Cobertura iniciada, logo paralisada
– Reboco – iniciado no 1º pavimento
– Serviços de Acabamentos como: Contra-piso, Revestimento Cerâmico, Divisórias de Gesso e Forro de Gesso, Louças sanitárias, Pintura, Acabamentos elétricos e hidráulicos – não iniciados.
PREVISÃO CONCLUSÃO DA OBRA
– PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA BRUTA
COBERTURA E REBOCO = 02 A 03 MESES
– EXECUÇÃO COMPLETA COM ACABAMENTOS = /- 08 MESES
PLEITO = SUPLEMENTAÇÃO
CONVÊNIO INICIAL:
R$ 2.327.600,00 (FUNASA CONTRAPARTIDA)
OBRAS CIVIS: R$ 1.500.000,00
EQUIPAMENTOS: R$ 827.600,00
ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
OBRAS CIVIS: R$ 1.865.733,87 ( R$ 365.733,87)
EQUIPAMENTOS: R$ 461.866,13 (- R$ 365.733,13)
SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO (FEV/2012):
– ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA (OBRA) / VALORES DE EQUIPAMENTOS
OBRAS CIVIS: R$ 363.705,49 R$ 2.229.439,36 (TOTAL)
EQUIP: R$ 622.435,97 R$ 1.084.302,10 (TOTAL)
R$ 986.141,46 TOTAL PLEITEADO
Site: http://www.cisam.sc.gov.br
E-mail: cisam@cisam.sc.gov.br
– LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAIS;
– LEGISLAÇÃO DO CONSÓRCIO (ATAS, EDITAIS, RESOLUÇÕES);
– ACOMPANHAMENTO DA OBRA;
– MAQUETE ELETRÔNICA DO LABORATÓRIO;
– MUNICÍPIOS CONSORCIADOS;
– CONTAS PÚBLICAS / PUBLICAÇÕES.
(Relatório apresentado nas assembleias).
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