Prefeitos da região tentam reverter queda no movimento econômico
Prefeitos de quatro cidades da região participaram na semana passada, em Florianópolis, de mais um encontro com o Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa.
Os prefeitos Leonir Boaretto (Capinzal), Wilmar Carelli (Videira), Nelson Guindani (Herval D`Oeste) e Pedrinho Ansiliero (Salto Veloso) tentam reverter a situação que envolve a futura queda no repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por conta de novos procedimentos fiscais adotados pela Brasil Foods(BRF).
Este foi o terceiro encontro em menos de 90 dias para discutir o mesmo assunto. Alguns contaram tiveram a participação de representantes da BRF e outras, a exemplo desta última, foi apenas com técnicos da Secretaria da Fazenda.
A situação se desencadeou porque neste ano a Brasil Foods adotou um novo procedimento fiscal para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. Desde janeiro, a Empresa passou a emitir as notas fiscais pelo valor contábil e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretará a diminuição do valor do movimento econômico, que é base de cálculo do valor adicionado de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS. A previsão é que o impacto seja sentido em 2013, quando os dados de 2011 serão computados.
No caso de Capinzal, a estimativa é que o município contabilize perdas de cerca de 8% do valor econômico gerado pela BRF. Em Salto Veloso os percentuais de perda devem ser superiores a 80%, em Herval D´Oeste 68% e em Videira em torno de 50%.
Em uma das reuniões anteriores a BRF ficou de realizar um estudo para verificar a possibilidade de rever a questão e modificar a emissão dos documentos de informação econômica, sem que a Secretaria de Estado da Fazenda fizesse qualquer autuação. No entanto, nos últimos dias, a empresa respondeu de forma negativa, argumentando como impedimento a existência de auditorias internas e externas (A BRF possui ações na Bolsa de Valores), que apontariam irregularidades, já que o procedimento está amparado por lei e também é reconhecido como legítimo pela Secretaria da Fazenda.
Neste último encontro, o secretário Nelson Serpa e os técnicos da área tributária do Estado se comprometeram em realizar um estudo mais aprofundado, na tentativa de encontrar uma solução, seja ela política ou legislativa.
Além do Prefeito Leonir Boaretto, a Administração Municipal de Capinzal também foi representada neste encontro pelo assessor jurídico, Marcelo Henrique Barison. (Com informações de Silvia Palma – Assessoria Comunicação de Videira)
