Prazo para a renovação do alvará de funcionamento termina em março
A Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento, por meio da Diretoria de Fiscalização Tributária, iniciou nesta semana a renovação dos alvarás de funcionamento e localização dos estabelecimentos comerciais de Capinzal. Todas as empresas cadastradas, independente do seu ramo de atuação, precisam renovar o Alvará.
O Município conta atualmente com 1.088 estabelecimentos devidamente registrados. Os empresários devem buscar inicialmente os respectivos escritórios de contabilidade e solicitar o encaminhamento da documentação ao órgão competente. O alvará só será renovado mediante a apresentação de documento semelhante expedido pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária.
A renovação do alvará é realizada anualmente e os estabelecimentos que não regularizarem a situação estão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei. O prazo para a renovação termina no dia 31 de março.
08/2011
