Decreto Municipal Define Feriados e Pontos Facultativos para 2025 em Capinzal
A Vice-Prefeita Noêmia Maria Bonamigo Pizzamiglio, no exercício do cargo de Prefeita, assinou no dia 7 de novembro de 2024 o Decreto nº 130, que estabelece os Feriados Municipais e os Pontos Facultativos para o ano de 2025.
O Decreto foi elaborado após uma reunião com representantes dos municípios de Capinzal e Ouro, além da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis, com o objetivo de definir, de forma conjunta, as datas importantes para os dois municípios.
Feriados Municipais
25 de janeiro (sábado) – Dia de São Paulo Apóstolo, Padroeiro do Município de Capinzal;
7 de abril (segunda-feira) – Emancipação Político-Administrativa do Município de Ouro;
Parágrafo único. A data de 17 de fevereiro de 2025, alusiva à Emancipação Político-Administrativa do Município de Capinzal, será comemorada em conjunto com o Município de Ouro, no dia 7 de abril de 2025, assim definido conjuntamente com a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis.
18 de abril (sexta-feira) – Feriado Religioso da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa);
19 de junho (quinta-feira) – Feriado Religioso de Corpus Christi.
O art. 1º, parágrafo único, ainda define que a data de 17 de fevereiro de 2025, alusiva à Emancipação Político-Administrativa de Capinzal, será comemorada em conjunto com Ouro no dia 7 de abril de 2025, conforme acordo realizado com a CDL.
Pontos Facultativos
03 e 04 de março (segunda-feira e terça-feira) – Comemoração do Carnaval;
27 de outubro (segunda-feira) – Em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Importante destacar que, conforme o art. 2º, não haverá ponto facultativo nas atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes no dia 27 de outubro de 2025, devido à obediência ao calendário escolar previamente estabelecido.
Além disso, o Decreto ressalta que os pontos facultativos não se aplicam às atividades essenciais, como coleta de lixo, transporte coletivo e outros serviços que atendem a necessidades de excepcional interesse público. Durante os pontos facultativos, o atendimento à saúde será garantido através do plantão médico no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).
