Plano Municipal de Saneamento Básico

O presente relatório é um dos sub-produtos do Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Capinzal (Fase III), correspondendo ao Produto 03 (Diagnóstico Ambiental) do Plano de Trabalho aprovado pela FUNASA-SC, e parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Capinzal. Este trabalho, além de subsidiar a formulação da Política Pública de Saneamento Básico e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo de Capinzal (PMSB), conforme prevê a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). Esta ação é apoiada por programas e ações financiadas pela FUNASA – Fundação Nacional de Saúde) do Governo Federal, através do Termo de Cooperação Técnica nº 1326 de 2007, realizado entre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e o Município de Capinzal em 21/12/2007 visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e em seu Termo de Referência (Plano de Trabalho) aprovado em 2009. Este relatório corresponde ao Diagnóstico Ambiental do município de Capinzal- SC, contendo a descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área, antes da implantação do plano, considerando os meios físico, biótico e sócio-econômico, além das áreas de risco de enchentes e deslizamentos. A elaboração do presente Diagnóstico é de responsabilidade dos técnicos do INDESSC (Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina), assinados abaixo, realizada com base nas informações bibliográficas, e inspeções de campo abrangendo as populações urbanas e rurais. Balizado nas Normas Técnicas, Termo de Referência da FUNASA-SC, da legislação vigente e pelo contrato de serviços nº 0144/2009 de 18/12/2009.