Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 7 | 0 | 0 | 0 | 2 | 32 | 4 | 0 | 45 |
| Chamamento Público | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Pública | 8 | 0 | 2 | 0 | 1 | 39 | 4 | 0 | 54 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Credenciamento | 24 | 45 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 0 | 74 |
| Dispensa | 112 | 1 | 2 | 0 | 0 | 712 | 2 | 0 | 829 |
| Inexigibilidade | 37 | 1 | 0 | 2 | 0 | 262 | 0 | 0 | 302 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 16 | 0 | 0 | 18 |
| Pregão | 229 | 10 | 21 | 62 | 14 | 1428 | 66 | 2 | 1832 |
| Tomada de Preços | 65 | 1 | 6 | 22 | 2 | 290 | 16 | 0 | 402 |
Inexigibilidade de Licitação N° 0001/2024 - FMS
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0001/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 5.163.432,30
Objeto: Contratação de Instituição especializada na prestação de serviços hospitalares, em sistema de Pronto Socorro, Plantão 24 horas, para atendimento da população, com uso da estrutura física, pessoal, equipamentos, aparelhagens e instrumentos afins, realização de serviço de Classificação de Riscos e serviços em anestesiologia (sobreaviso) 24 horas, sendo no mínimo 2 (dois) médicos (um médico em tempo integral 24 horas e outro médico no horário das 10 às 22 horas) e 2 (duas) enfermeiras (em período integral 24 horas).
Inexigibilidade de Licitação N° 0004/2024 - FMS
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0006/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 150.000,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0001/2024, de empresas especializadas no Serviço de acolhimento, no sistema “casa de apoio” ou “residencial terapêutico”, que abrangem acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, para adultos com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, com deficiência física, patologia mental, variando de leve a grave ou mesmo em situação de rompimento de vínculo familiar, para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde, durante o ano de 2024.
Inexigibilidade de Licitação N° 0002/2024 - FMS
Inexigibilidade
19/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0004/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/01/2024
Valor Global: R$ 1.000.000,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0008/2024, para realização de exames de análises clínicas para atendimentos dos pacientes da Secretaria da Saúde, durante o ano de 2024. Com Recursos Próprios. Durante o ano de 2024.
Inexigibilidade de Licitação N° 0003/2024 - FMS
Inexigibilidade
18/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0005/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/01/2024
Valor Global: R$ 1.000.000,00
Objeto: Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 74 da Lei 14.133/21 e Decreto 11. 878/24, conforme Edital de Credenciamento n° 0002/204, empresas especializadas no fornecimento fracionado de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para posterior distribuição aos pacientes atendidos pela Secretaria da Saúde, com valores constantes na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), preço máximo ao consumidor (PMC). Durante o ano de 2024.
Inexigibilidade de Licitação Nº 0013/2023 - FMS
Inexigibilidade
09/11/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório Nº 0027/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/11/2023
Valor Global: R$ 380.000,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 25 da Lei 8.666/93, conforme Edital de Credenciamento n° 0005/2023, cujo objeto trata de Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames aos pacientes atendidos pela Secretaria da Saúde e no pronto atendimento no Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal, durante o ano de 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0019/2023
Inexigibilidade
07/11/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
07/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0180/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 07/11/2023
Valor Global: R$ 59.750,00
Objeto: Contratação da Federação Catarinense de Motociclismo – FCM, inscrita no CNPJ sob o nº 76.557.081/0001-97, para realização da ETAPA SUL BRASILEIRO DE MOTOCROSS, evento que ocorrera de 11 a 12 de novembro de 2023, no Parque de Exposições Domingos Pelizzaro. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de Licitação nº 0018/2023
Inexigibilidade
25/10/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório nº 0172/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/10/2023
Valor Global: R$ 8.000,00
Objeto: Contratação do Grupo Etnia, cujo representante está vinculado à pessoa jurídica denominada Maicon Fabricio Welter, inscrita no CNPJ sob o nº 22.511.211/0001-21, para realização de apresentação artística, compondo a programação do Natal Encantado 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de Licitação nº 0017/203
Inexigibilidade
25/10/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório nº 0171/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/10/2023
Valor Global: R$ 28.000,00
Objeto: Contratação da banda Big Time Orchestra, vinculada à pessoa jurídica denominada Big Time Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.183/0001/28, para realização de apresentação artística, na programação do Natal Encantado de Capinzal 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0016/2023
Inexigibilidade
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0158/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/10/2023
Valor Global: R$ 21.360,00
Objeto: Aquisição de créditos eletrônicos (passagens) da empresa TRANSPORTES E TURISMO MANFREDI S.A, para uso exclusivo aos atletas amadores da Fundação Municipal de Esportes - FME, aos alunos que frequentam programas socioculturais e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Capinzal, utilizarem o Transporte Coletivo Rodoviário Municipal de Passageiros no Município de Capinzal/SC, no perímetro urbano. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0015/2023
Inexigibilidade
27/09/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
27/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0155/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/09/2023
Valor Global: R$ 35.000,00
Objeto: Contratação do Show Simão Wolf, cujo representante é vinculado à pessoa jurídica denominada SIMÃO ELIAS WOLF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.356.573/0001-27, para realização de apresentação artística na abertura do Natal Capinzal 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de Licitação N° 0002/2023 - FMAS
Inexigibilidade
08/09/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
08/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0013/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 08/09/2023
Valor Global: R$ 5.396,00
Objeto: Contratação da empresa JAQUELINE SANTOS SILVEIRA ME, através de sua responsável legal, Jaqueline Santos Silveira, desenvolver Oficinas de Contação de Histórias para crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVA. Com Recurso Federal.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0014/2023
Inexigibilidade
01/09/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0128/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/09/2023
Valor Global: R$ 5.500,00
Objeto: Contratação do profissional Giovani Primieri através da empresa GIOVANI PRIMIERI, inscrita no CNPJ nº 09.399.025/0001-84, para ministrar Workshop sobre Poesia Gaúcha, denominada: DO TELÚRICO AO UNIVERSAL. O Workshop será subdividido em oficinas para professores do município de Capinzal que irão trabalhar de forma escrita e verbal, com ênfase na declamação, a Poesia Gaúcha nas escolas. Outra oficina é para orientar os alunos e pessoas da comunidade que queiram aprender a declamação gaúcha através da oficina, curso totalizará em 24h/aula, será realizado na Escola Viver e Conhecer e no Centro educacional Prefeito Celso Farina, durante o mês de setembro. Com Recurso Ordinário.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0012/2023
Inexigibilidade
30/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0142/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/08/2023
Valor Global: R$ 10.680,00
Objeto: Contratação da profissional Roselaine Barbosa Vinhas por meio da empresa INSTITUTO CRESCER, inscrita no CNPJ nº 40.548.864/0001-67, para realizar assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O Art. 17 da Própria Lei prevê a possibilidade de utilização de 5% do valor total do recurso para fins de consultoria e assessoria. A carga horária total é de 112 (cento e doze) horas. Com Recursos Municipais e Federal.
Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2023 - FMS
Inexigibilidade
30/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório Nº 0024/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/08/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 25 da Lei 8.666/93, conforme Edital de Credenciamento n° 004/2023, cujo objeto trata de Credenciamento de empresas especializadas para realização de consultas e exames, na especialidade de Endocrinologia, para os pacientes da Secretaria da Saúde, durante o ano de 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de Licitação N° 0013/2023
Inexigibilidade
24/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0143/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/08/2023
Valor Global: R$ 17.000,00
Objeto: Contratação da empresa SOM DO SUL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 33.538.138/0001-06, para realização de show musical tradicionalista com o Grupo Som do Sul a ser realizado no dia 10 de setembro de 2023, às 16h, com duração de aproximadamente 2h, na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, como programação integrante da Semana Farroupilha do município de Capinzal. Com Recurso Ordinário.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0011/2023
Inexigibilidade
22/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório N° 0138/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/08/2023
Valor Global: R$ 11.000,00
Objeto: Contratação do grupo musical nativista QUARTETO CORAÇÃO DE POTRO inscrito no CNPJ nº 28.662.311/0001-35, para realização de show tradicionalista a ser realizado no dia 09 de setembro de 2023, às 16h, com duração de aproximadamente 1h30min, na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, como programação integrante da Semana Farroupilha do município de Capinzal/SC. Com Recursos Ordinários.
0011/2023 - FMS - INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
09/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0011/2023 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/08/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 25 da Lei 8.666/93, conforme Edital de Credenciamento n° 005/2023, cujo objeto trata de Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames aos pacientes atendidos pela Secretaria da Saúde e no pronto atendimento no Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal, durante o ano de 2023. Com Recursos Próprios.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0010/2023
Inexigibilidade
28/07/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0010/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/07/2023
Valor Global: R$ 12.598,00
Objeto: Contratação da profissional Roselaine Barbosa Vinhas através da empresa INSTITUTO CRESCER, inscrita no CNPJ nº 40.548.864/0001-67, para realizar assessoria continuada de forma híbrida (presencial e virtual) para as políticas públicas da área Cultural do município de Capinzal. Pontos a serem assessorados: - Revisão, monitoramento, alinhamento e encaminhamentos legais do Sistema Municipal de Cultura, Plano, Conselho e Fundo; - Organização acompanhamento e execução da Conferência Municipal e de Cultura em 2023; - Outras necessidades técnicas relativas às políticas públicas da área Cultural do Município. Com Recursos Ordinários.
Inexigibilidade de LicitaçãoN° 0001/2023 - FIA
Inexigibilidade
12/07/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0001/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/07/2023
Valor Global: R$ 20.000,00
Objeto: Contratação das profissionais Katia de Moura Graça Paixão e Salete Regiane Monteiro Afonso através da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS-ME, de nome fantasia GENTE JOVEM EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 14.839.854/0001-70, para realização de evento a ser desenvolvido pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA, em parceria com a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes de Capinzal, voltado a formação inclusiva, denominado Seminário Intermunicipal: TEA e Inclusão Escolar, sobre o tema AUTISMO. A carga horária total é de 20 (vinte horas), distribuídas nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2023, destinado aos profissionais das creches de educação infantil e das escolas municipais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Capinzal, profissionais das escolas estaduais de Capinzal, profissionais da AMA e APAE, e familiares de crianças com TEA. Com Recursos Próprios FIA.
Inexigibilidade de Licitação Nº 0010/2023 - FMS
Inexigibilidade
07/07/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
07/07/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0010/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 07/07/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresas, via Inexigibilidade de Licitação, nos Termos do Art. 25 da Lei 8.666/93, conforme Edital de Credenciamento n° 010/2023, cujo objeto trata de Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento fracionado de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para posterior distribuição aos pacientes atendidos pela Secretaria da Saúde, com valores constantes na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), preço máximo ao consumidor (PMC), durante o ano de 2023. Com Recursos Próprios.
